Saber como registrar a marca é importante para qualquer empreendedor. É por meio desse registro que o dono consegue proteger
a identidade do seu negócio, evitando plágios e a apropriação indevida de um nome que levou tempo e dinheiro para ser
construído.
Além disso, se a marca já tiver sido registrada por outra pessoa, você precisará mudá-la, o que pode trazer prejuízos e até afetar o
relacionamento com os clientes.
Para evitar esse problema, faça não só o registro da marca, mas também o do logo e vamos mostrar como fazer isso neste
post. Continue a leitura e confira!
O que é registro de marca?
O registro garante o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Ele não cobre a marca
propriamente dita, mas o uso para identificação de determinado produto ou serviço.
Para evitar uma associação equivocada, esse registro se estende também a qualquer outra marca que reproduza ou imite, mesmo
que de forma parcial, para qualquer outro serviço ou produto semelhante.
Esse cadastro é feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), tem validade de 10 anos e protege também a parte
fonética da marca. Porém, se as palavras escolhidas forem descritivas ou comuns daquele segmento, não é possível impedir o uso
por outras empresas.
O que é registro de logo?
O registro autoral de logotipo tem o mesmo propósito que o registro de marca. É ele quem prova a autoria e a titularidade de um
símbolo gráfico, evitando o uso indevido por terceiros.
Esse registro tem uma amplitude maior, válido por 173 países que fazem parte da Convenção de Berna por toda a vida do autor e
até 70 anos após a sua morte.
Diferentemente do registro no INPI, esse cadastro protege o uso do símbolo em qualquer ramo de atuação, sem se limitar a
classes ou segmentos.
Qual a importância desse registro?
Fazer o registro da marca e do logo pode parecer algo burocrático e chato. Alguns empreendedores chegam até mesmo a
postergar esse cadastro, para economizar. Porém, além da proteção de identidade da empresa, o registro traz outros benefícios.
Conheça quais são eles a seguir.
Aumenta a credibilidade
O símbolo ® indica o registro da marca e passa mais credibilidade em documentos e etiquetas. O consumidor, fornecedor ou
sócio sabe que a empresa está dentro dos parâmetros legais e sente mais confiança na hora de fechar um negócio ou adquirir um
produto.
Esse registro profissionaliza a marca e a coloca em pé de igualdade com os demais concorrentes do mercado.
Uso em transações comerciais
Após o registro, você consegue usar a marca em estratégias mais consistentes e ambiciosas de negócio, como a criação de um
sistema de franquias ou para parcerias com outras empresas.
Essas opções abrem portas para ações bem lucrativas e capazes de promover a expansão, levando o seu empreendimento a outro
patamar. O investimento em marcas próprias é uma estratégia usada por grandes empresas já há algum tempo, com excelentes
resultados.
Garante a exclusividade
Ao fazer o registro da marca, você recebe um certificado e ela passa a ser de sua propriedade, podendo até mesmo ser passada
por herança, desde que observado o prazo para renovação.
Isso ajuda a defender a empresa de possíveis cópias e garante a integridade da marca, prevenindo problemas maiores.
Evita práticas de má fé
Ao alcançar uma certa projeção da sua marca, podem aparecer pessoas que queiram aproveitar da boa aceitação do público sem a
sua autorização ou com produtos de qualidade inferior.
Com o registro de marca, é possível evitar essa complicação. Ele permite que você entre com recursos caso alguém passe a usá-la
indevidamente, dando a base necessária para um processo jurídico capaz de ressarcir qualquer dano à imagem da sua empresa.
Como registrar sua marca?
Você pode seguir alguns passos para fazer o registro da marca e proteger o seu negócio. Apontamos aqui cada um de maneira
resumida, para que você saiba qual o caminho a ser percorrido.
1. Faça uma busca
O primeiro passo é procurar se a marca e o logotipo que você está usando já foram registrados. Se a resposta for afirmativa, uma
reformulação será necessária, para evitar problemas jurídicos futuramente.
No site do INPI ( http://www.inpi.gov.br/ ) você pode fazer essa procura. Opte pela busca radical para que os resultados sejam mais refinados e,
consequentemente, precisos. Isso vai levar um pouco mais de tempo, mas é a alternativa mais segura.
2. Faça o pagamento das taxas
Para o registro, é exigido um primeiro pagamento, que pode ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida no
site do INPI. O acerto é feito em qualquer agência do Banco do Brasil. Lembre-se de que esse valor pode variar se você é pessoa
física ou de acordo com o regime de contribuição adotado pela sua empresa.
3. Faça o cadastro e comece o processo
Após o acerto, efetue a petição online pelo site e-Marcas ( https://marcas.inpi.gov.br/emarcas ) ou faça o download dos formulários
para impressão e preenchimento.
4. Acompanhe o pedido
Depois de protocolado, o pedido passa por exame formal. Vale lembrar que após a publicação na Revista da Propriedade
Industrial (RPI), durante 60 dias, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar oposição a esse registro.
É essencial acompanhar essa solicitação de perto, pois há a exigência do envio de documentos com obediência a alguns prazos.
Manter-se atento a essas datas é essencial.
Se o pedido for deferido, significa que a sua marca não tem coincidências com outras já cadastradas e poderá ser registrada. Você
terá então mais 60 dias para realizar o pagamento e ter a propriedade dessas identificações.
Agora que você já sabe como registrar marca e logo, vale a pena providenciar essa formalização o quanto antes. Mesmo que a
sua empresa não tenha um grande porte e que a sua intenção é realizar pequenas vendas locais, é importante se preocupar com
esse cadastro para evitar problemas com empresas maiores que podem trazer sérios problemas.
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